Resumo: O artigo procura estabelecer a relação entre os instrumentos utilizados no SINAES e a experiência empregada em nível internacional por meio do diálogo com o sistema europeu de avaliação da educação superior tendo como foco o caso de Portugal. Objetiva-se revisar, identificar e comparar a equivalência dos instrumentos de regulação implementados nos processos de avaliação e acreditação dos dois países. A investigação faz parte de uma pesquisa interinstitucional (UPF, UFSM, IPA e UCS) no âmbito do projeto “Meta avaliação do SINAES”, financiado pelo CNPq. Com base na pesquisa bibliográfica e na análise documental procurou-se demonstrar que são sistemas diferenciados, porém, relacionais que buscam a mesma finalidade: assegurar a forte capacidade reguladora do Estado. Conclui-se que no Brasil e em Portugal as avaliações são do tipo Top-down com perda de autonomia e liberdade acadêmica.

Abstract: This article seeks to establish the relationship between the instruments used in SINAES and the maid experience at the international level through dialogue with the European system of evaluation of higher education focusing on the case of Portugal. The objective is to review, identify and compare the equivalence of the regulatory instruments implemented in the evaluation and accreditation processes of both countries. The research is part of an inter-institutional research (UPF, UFSM, IPA and UCS) under the project "Meta evaluation of SINAES" funded by CNPq (funding agency). Based on the literature and document analysis aimed to show that the system is different, however, relational seeking the same goal: ensuring strong regulatory capacity of the state. We conclude that in Brazil and Portugal evaluations are the Top-down with loss of autonomy and academic freedom.

Resumo: Os processos de acreditação na educação superior vêm sendo uma prática apresentada em diversos países que buscam avaliar a qualidade dos diversos serviços que são oferecidos em uma instituição de educação superior. O presente artigo busca analisar o contexto da educação superior brasileira no que diz respeito ao desenvolvimento de avaliações suportadas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e as relações com o desenvolvimento de processos de acreditação. Utiliza-se de entrevistas semiestruturadas com atores de alguns países que vem desenvolvendo a sistemática de acreditação e com atores do Brasil que estão envolvidos com os processos avaliativos, além de uma revisão teórica acerca da temática pesquisada.

Abstract: Accreditation processes in higher education have been presented a practice in several countries that seek to evaluate the quality of diverse services that are offered at an institution of higher education. This article aims to analyze the context of Brazilian higher education with regard to the development of assessments supported by the National Evaluation System of Higher Education (SINAES) and relations with the development of accreditation processes. Were made semistructured interviews with actors from some countries that is developing the system of accreditation and with actors from Brazil who are involved with the evaluation processes, including a literature review about the topic researched.

Este artigo busca discutir o desenvolvimento do processo de avaliação da educação superior brasileira no que diz respeito à sua concepção, considerando a trajetória percorrida e as ações que estão sendo implantadas no país, principalmente no ano de 2008 e em "nome" do SINAES. Os novos indicadores inseridos no processo avaliativo estão ferindo, e de forma severa, o Sistema de Avaliação que tem como finalidade ser processual, formativo, emancipatório e que busca a melhoria da qualidade da educação superior no Brasil.

This article discusses the development of the evaluation process in Brazilian higher education regarding its conception, considering the path covered and the actions that are being implanted in the country, especially in the year 2008, "in the name of" SINAES. The new indicators inserted in the evaluation process are severely harming the Evaluation System that has the purpose of being process based, formative and emancipatory, seeking the improvement of higher education in Brazil.

Este é um trabalho de pesquisa coletiva que vem sendo construído por várias mãos no espaço da parceria. O texto apresenta a revisão de literatura, metodologia e resultados parciais de uma investigação que entende Avaliação Participativa (AP) em seu acoplamento com Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), um tema sobre o qual as pedagogias ainda não produzem respostas suficientes e adequadas. Mostra como foram captadas (observação e mini-estudos etnográficos), registradas (protocolos e estudos de caso) e analisadas (referenciais) as formas de avaliação que foram praticadas em cenários universitários, educação presencial e não presencial, educação a distância (EAD) e em cenários de ações sociais e educação não formal, praticadas em periferias urbanas (ONG).

This is a collective research that has been constructed collaboratively by many hands. The text presents the literature research, the methodology and the partial results of an investigation that understands Participative Evaluation (PE) in its connection with the Information and Communication Technologies (ICTs), a topic about which the pedagogies still do not produce sufficient or adequate answers. It shows how the kinds of evaluation that were practiced in university settings, presential and distance education and; and in social action and non-formal education settings, practiced in urban peripheries (NGO) are collected (observation and mini ethnographic studies), registered (protocols and case studies) and analyzed (referentials).

O processo de avaliação institucional caracteriza-se como uma nova dinâmica que está sendo implantada no cotidiano das IES no país. A partir da aprovação da Lei 10.861/2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), as IES iniciaram um processo de avaliação com o objetivo de atender ao SINAES, mas, também, de utilizar estes mecanismos para se auto-conhecerem e se auto-gerirem. Inserido neste processo, encontra-se um item determinante que é a participação dos membros que compõem a Instituição. Tendo em vista que os processos avaliativos, na maioria das IES, tiveram seu início devido à exigência da referida Lei, questiona-se a participação da comunidade acadêmica em relação à existência de democracia no processo de avaliação institucional da IES. Esta pesquisa busca analisar esta participação no processo de avaliação institucional da IES, no ano de 2005 especificamente, em relação à consulta on line realizada na Instituição.

The institutional evaluation process is characterized as a new dynamics that is being introduced in the everyday life of the Higher Education Institutions (IES) in the country. Since the approval of the 10.861/2004 Law, which instituted the National Higher Education Evaluation System (SINAES), the IES started a process of evaluation with the purpose of not only complying with SINAES but also of using these mechanisms for self-knowledge and self-management. A determining item is inserted in this process: the participation of the members that constitute the Institution. Considering that the evaluative processes, in the majority of the IES, had their starting point due to the requirement of the above mentioned Law, the participation of the academic community is questioned in relation to the existence of democracy in the institutional evaluation process of the IES. This investigation aims at analyzing this participation in the institutional evaluation process of the IES, specifically in 2005, in relation to the on-line consultation conducted in the institution.

A partir da década de 90, o Brasil desenvolveu diferentes estratégias de avaliação da educação superior, começando pelas universidades públicas. Surgiu o PAIUB (1994) que se caracterizou como um Programa construído pelas IES, com o objetivo de desenvolver um processo de avaliação institucional. Em 1996, foi introduzido o Provão, seguido de outros mecanismos avaliativos com a proposta de nivelar as IES em termos de qualidade que, no entanto, não atendeu aos objetivos. Este trabalho recupera essas experiências e traz subsídios sobre a construção e a implantação do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasileiro - SINAES, sancionado em 2004, discutindo os desafios e perspectivas decorrentes de sua implementação.

Since 1990, Brazil has developed many different strategies to evaluate higher education, beginning with public institutions. In 1994, the Program of Institutional Evaluation of Brazilian Universities - PAIUB, was created by the Higher Education Institutions - IES, aiming at developing an institutional evaluation process. In 1996, the Provão was introduced, followed by other evaluation mechanisms with the objective of leveling the IES in terms of quality which, in fact, did not happen. This paper brings these experiences back and adds subsidies about the building up and implementation of the Brazilian National Higher Education Evaluation System - SINAES, sanctioned by law in 2004, discussing the challenges and perspectives arising out of its implementation.

A partir de la década de 1990, Brasil desarrolló diferentes estrategias de evaluación de la educación superior, comenzando en las universidades publicas. Surgió el PAIUB (1994) que se caracterizó como un Programa construido por las propias Instituciones de Educación Superior (IES), con el objetivo de desarrollar un proceso de evaluación institucional. En 1996, fue implementado el " Provão" , seguido de otros mecanismos evaluativos con la intención de nivelar la calidad de las IES, aunque no cumplió esos objetivos. Este trabajo recupera esas experiencias e incorpora informaciones sobre la construcción y la implantación del Sistema de Evaluación de la Educación Superior Brasileña (SINAES), sancionado en 2004, discutiendo los desafios y perspectivas que surgen a partir de su implementación.